Quem pode realizar sorteios e rifas
Muitos dos que estão aqui já sabem que nós sorteamos, todo ano, um veículo totalmente personalizado na promoção Official Truck®. Mas você sabia que nem todo mundo pode sair realizando sorteio como bem entende?
A regra geral indica a obrigatoriedade de um Certificado de Autorização da promoção comercial emitido pelo Ministério da Fazenda e a Lei nº 5.768 diz em seu artigo 4º: “nenhuma pessoa física ou jurídica poderá distribuir ou prometer distribuir prêmios mediante sorteios, vale-brinde, concursos ou operações assemelhadas, fora dos casos e condições previstas nesta lei”.
Nos últimos dias nos deparamos com algumas notícias sobre o assunto na internet. O título da matéria no site UOL é: “Rifa de carros: influencers usam redes para lucrar com sorteios ilegais…”
Analisando os tais casos e condições, pensamos que, estamos no caminho certo. Imaginem uma situação hipotética: você compra a rifa de um veículo e ela não cumpre com todas as determinações do Ministério da Fazenda/SECAP (Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria) e o sorteio é cancelado. O que faria? Perderia seu dinheiro? Ficaria lesado?
O ministério diz que, se houver comprovação de prejuízos a qualquer participante, poderá ser configurado ilícito penal ou, “no mínimo”, lesão ao consumidor. “A atividade ilegal não contempla quaisquer garantias ao público participante de maneira a prevenir as mais variadas formas de manipulação ou fraudes de resultados”, complementa o órgão.
O Official Truck® atende a todos os requisitos apontados pela lei?
Desde a primeira edição o Official Truck® atende a todos os requisitos necessários para a validação do sorteio. Contamos com uma equipe especializada e um departamento específico para tratar de todos os assuntos relacionados ao sorteio.
Nunca correríamos o risco de lesar algum de nossos clientes!
Atualmente, na quarta edição do nosso sorteio, não seria diferente: temos o nosso certificado de autorização exposto no site oficial do Official Truck®.
Clique aqui e veja o regulamento do Strike Brasil Official Truck® 4th Edition.
