No Brasil não existe carros a passeio com motor a diesel porque tem uma lei que proíbe a comercialização desse tipo de veículo com essa configuração. A portaria MIC nº. 346, de 19 de novembro de 1976 é a que proíbe o comércio de veículos de passeio de passageiro à movidos a diesel.
Para entendermos os reais motivos precisamos voltar lá na década de 70. A questão é mais simples do que parece.
Cenário político e econômico
Entre os anos de 1973 e 1975 estava instalada uma crise do petróleo e também o surgimento da Lei Proálcool.
Nessa época o Brasil era comandado pelos militares e em novembro de 1975 pelo decreto nº 76.593 surgiu o Programa Nacional do Álcool (Proálcool), essa decisão veio do governo quando a intenção era incentivar a produção do álcool para substituir a gasolina pura. O objetivo era diminuir as importações de petróleo, que nessa época estava com um valor bem alto e comprometia grande parte da balança comercial externa.
Foi então que na época os únicos veículos permitidos a terem motor à diesel eram veículos de transporte de cargas e transporte coletivo de passageiros, impossibilitando que carros pequenos a diesel fossem comercializados no Brasil.
Assim o governo militar conseguiu garantir que o diesel comprado seria suficiente para esses veículos evitando também um possível problema que poderia ser a falta de combustível no país, caso todos os carros pudessem ter motor a diesel.
Veículos autorizados
Hoje, a lei continua valendo a lei que restinge que carros pequenos a diesel circulem no Brasil. A diferença é que hoje a determinação é por meio da Portaria nº 23 do Departamento Nacional de Combustíveis, que substituiu a Lei nº 346 de 19 de novembro de 1976.
Os únicos veículos que podem receber motorizações a diesel são os caminhões, ônibus e picapes com capacidade de carga superior a 1 tonelada; Veículos com tração reduzida ou com a primeira marcha muito curta, como é o caso dos Jeep Renegade e Compass.
Projeto de Lei
Não é de hoje que tenta-se reverter esse veto no Brasil. Durante muitos anos, um dos argumentos mais fortes para manter a decisão de não permitir carros pequenos a diesel era a justificativa ambiental, já que antigamente o diesel emitia muito material particulado maligno para a saúde humana.
Desde janeiro de 2013 chegou ao mercado nacional o Diesel S10, mais limpo e menos nocivo à saúde. O S10 tem baixo teor de enxofre em sua composição, e esse elemento químico é o principal responsável pela emissão de material particulado.
O Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 84, de 2015 tentava derrubar o veto que impede a utilização de veículos de passeio movidos a óleo diesel. Porém esse projeto de lei foi arquivado em janeiro de 2019.
Benefícios do Diesel
Com a evolução do motor a Diesel, hoje ele é menos poluente, mais resistente, tem uma vida útil mais longa do que um motor a gasolina de mesmo tamanho e ainda usa um combustível que é mais barato que os usados em larga escala no Brasil, álcool e a gasolina.
Todas essas mudanças fazem com que o condutor tenha menos despesas com a manutenção e peças.
De fato, os veículos comercializados com motor a diesel costumam ter um preço mais alto na hora de comprar, porém essa economia se mostra ao longo do tempo em manutenção e consumo de combustível.
Veículos a diesel apresentam uma ótima melhora na performance e economia, após a realização do Remap (reprogramação de injeção eletrônica). Você consegue adivinhar quais são as caminhonetes com maior ganho de desempenho após a ralização da reprogramação de injeção eletrônica? Quais caminhonetes apresentam maior número de remap realizados? Clique aqui e veja o artigo que falamos sobre esse assunto.
